Hoje, traga-vos para reflexão, uma frase que ouvimos vezes sem conta quando se trata de punir um criminoso: "Olho por olho, dente por dente" - Lei do Talião.
O que pensam sobre esta frase?
Concordam com esta ideia de perfeita correspondência entre o mal que foi feito e o castigo aplicado?
Aliás, será que a punição tem de estar associada a uma ideia de "castigo" ou a uma ideia de "lição para a vida"?
Confesso que, muitas vezes, penso sobre esta questão.
E digo-vos que não sou apologista da aplicação de castigos e muito menos de castigos retributivos, em que o único objetivo à satisfazer sentimentos de vingança individual ou coletiva.
Pois, estou firmemente convicto de que à punição deve estar essencialmente associada uma ideia de recuperação do criminoso, ou de ressocialização (como o referem os juristas).
E, justifico-vos já a minha convicção, contando-vos um caso de que tive conhecimento.
O caso diz respeito a um jovem que, no início da sua juventude enveredou por "maus caminhos"...
O primeiro foi condenado a uma pena de multa por condução ilegal (sem carta). Era um jovem que, estando desempregado, tinha perdido a sua autoestima e que abafava a voz da sua consciência com o consumo de drogas ditas "leves", mas, mesmo assim, drogas...
Em defesa do arguido, por se considerar ser melhor para ele e até mesmo para a sociedade, foi requerida a pena de trabalho a favor da comunidade em substituição da pena de multa. O jovem em causa tinha um bom currículo que, até então, nunca tinha sido valorizado. E foi esse currículo e a vontade e motivação que foi adquirindo que reverteu toda a situação...
Pois, o jovem em causa foi chamado a desempenhar as suas funções no quadro da aplicação da pena de trabalho a favor da comunidade. E logo lhe foram reconhecidas as suas competências.
Hoje, este jovem, completamente recuperado exerce funções de grande responsabilidade numa câmara municipal.
Aqui, a Justiça teve olhos bem abertos e atentos e criou uma verdadeira lição para a vida que se tormou numa verdadeira lição de vida...
Xerife Penas falou, está falado!
